ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 19.12.1991.
Aos dezenove
dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e um reuniu-se, na
Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre,
em sua Segunda Sessão Ordinária da Décima Quarta Sessão Legislativa
Extraordinária da Décima Legislatura. Às quatorze horas e quinze minutos foi
realizada a segunda chamada, sendo respondida pelos Vereadores Airto Ferronato,
Antonio Hohlfeldt, Edi Morelli, Ervino Besson, João Dib, Leão de Medeiros,
Letícia Arruda, Luiz Braz, Vieira da Cunha, Heriberto Back e João Bosco.
Constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e determinou que fossem distribuídas em avulsos cópias das Atas da
Sessão de Instalação, da Primeira Sessão Ordinária e da Primeira Sessão
Extraordinária, que deixaram de ser votadas face à inexistência de “quorum”
deliberativo. À MESA foram encaminhados: pelo Vereador Artur Zanella, 02
Projetos de Resolução nºs 60 e 62/91 (Processos nºs 3174 e 3176/91,
respectivamente). Ainda, foi apregoado o Projeto de Lei do Executivo nº 71/91
(Processo nº 3181/91). Do EXPEDIENTE constaram o Ofício nº 1438/91, da Casa
Civil; o Ofício-Circular nº 19/91, da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul;
Cartão do Centro de Indústria e Comércio de Bento Gonçalves; Telegrama da
Secretaria Geral da Presidência da República - Assuntos Municipais. Às quatorze
horas e vinte e dois minutos, constatada a inexistência de “quorum”, o Senhor
Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores
para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram
presididos pelo Vereador Antonio Hohlfeldt e secretariados pelo Vereador Leão
de Medeiros. Do que eu, Leão de Medeiros, 1º Secretário, determinei fosse
lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos os
Senhores Vereadores presentes.
O SR. PRESIDENTE: Estão abertos os trabalhos.
Não há “quorum”.
Estão encerrados os trabalhos.
(Levanta-se a Sessão às 14h22min.)
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